Após encontrar a sua casa de sonho e analisar o valor da propriedade que pretende adquirir, deve somar ao valor do imóvel, todos os custos associados com o processo de compra.

O custo de aquisição de imóveis em Portugal pode variar muito dependendo da situação do comprador, do valor do imóvel, e do contexto da compra, ou seja, caso tenha sido efectuado um crédito habitação ou não.
Vamos analisar os custos e benefícios envolvidos na aquisição de imóveis em Portugal.

  • IMT (Imposto Municipal Sobre As Transmissões Onerosas De Imóveis)

Este imposto é um valor percentual aplicado sobre o valor do imóvel, e é aplicado sempre que existe uma mudança de proprietário sobre imóveis em Portugal. Os valores variam entre 2% a 8% sobre o valor de transacção do imóvel, sendo aplicado a seguinte fórmula usando a Tabela 1 como referência:

  • IMT = Valor de Aquisição X Taxa Marginal Parcela a abater

É de salientar que este valor muda no caso da aquisição de um imóvel que não seja para residência permanente (i.e. imóvel para férias ou para investimento), neste caso aplica-se a mesma formula, mas use a Tabela 1.2 como referencia.

  • Imposto de Selo

Este valor é aplicado sobre o valor da aquisição do imóvel em Portugal utilizando a seguinte formula:

  • Imposto de Selo = Valor Aquisição * 0,008.

�� aplicado um segundo imposto de Selo no caso de ser necessário recorrer ao empréstimo bancário, nesse caso é aplicada a seguinte formula:

  • Imposto de Selo sobre o valor do crédito = Valor do empréstimo * 0,006.

IMI (Imposto Municipal Sobre As Transmissões Onerosas De Imóveis)

O IMI é um valor pago anualmente, e é aplicado sobre o valor patrimonial tributário. O valor patrimonial é definido pelo CIMI (Código Do Imposto Municipal Sobre Imóveis), pelo que pode alterar de região para região, uma vez que cada Município tem o poder para decidir o valor percentual a facturar, que pode rondar entre os 0.3% a 0.8%.

Existe a possibilidade usufruir de alguns benefícios, como por exemplo:
– no caso de projectos de reabilitação urbanística, onde são aplicadas taxas especiais,
– no caso do sujeito passivo (ou do seu agregado familiar) cujo rendimento, colectável para efeitos de IRS não seja superior a cerca de 153.000€
– e ainda algumas outras isenções como as isenções dos Fundos de Investimento Imobiliário e imóveis de uso turístico.

È possível usufruir de mais algumas isenções, mas que devem ser analisadas caso a caso.

  • Despesas adicionais

Podem contar ainda com despesas adicionais envolvidos no processo da escritura de Compra do imóvel, tais como despesas no Notário no valor aproximado de 300€*, e de 225€ para o Registo.

  • No caso de se ter recorrido ao crédito habitação o valor é aproximadamente de 600€* no Notário e 400€ para o Registo.*Estes valores são aproximações e salientamos que os custos envolvidos com Notários variam de entidade para entidade, e podem também oscilar consoante o valor do imóvel.
  • 1.Tabela para Habitação própria e permanente

    Valor de Aquisição Taxa
    Marginal
    Parcela a abater
    Até 92.407,00€ 0% 0,00
    De 92.407,00€ até 126.403,00€ 2% 1.848,14€
    De 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 5.640,23€
    De172.348,00€ até  287.213,00€ 7% 9.087,19€
    De 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.959,32€
    Superior a 574.323,00 6%

     

    1.2 Tabela para Habitação não permanente (férias ou investimento)

    Valor de Aquisição Taxa
    Marginal
    Parcela a abater
    Até 92.407,00€ 1% 0,00
    De 92.407,00€ até 126.403,00€ 2% 924,07€
    De 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 4.716,16€
    De172.348,00€ até 287.213,00€ 7% 8.163,12€
    De 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.035,25€
    Superior a 574.323,00 6%

    Exemplo de compra sem crédito:

    Um casal de Brasileiros decide comprar um imóvel em Portugal, no valor de 170.000€. A este valor é acrescentado o IMT, o Imposto de Selo e despesas adicionais.

    Usando a tabela 1 como referencia sabemos que:

    IMT = 170.000€ X 5% – 5.640,23€ = 2.859,77€

    Neste caso o IMT seria de 2.859,77€, o Imposto de Selo:
    170.000€ X 0.008 = 1.360,00€
    e despesas adicionais, 300,00€* no Cartório de Notas e 200,00€ para o Registo do Imóvel, perfazendo um total de 4.719,77€ sobre o valor da propriedade. (neste caso não é usado o recurso do crédito bancário).

E já sabe, se precisa de mais informações sobre este ou outros assuntos relacionados com a aquisição de imóveis, não hesite em nos Contatar!

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